sexta-feira, 14 de outubro de 2011

«Medidas de austeridade são uma bomba de napalm», diz DECO


Uma bomba de Napalm para os mais pobres e uma bomba de destruição da classe média é como o secretário-geral da DECO, Jorge Morgado, qualificou hoje as medidas de austeridades apresentadas pelo primeiro-ministro.
"Isto são medidas completamente brutais sobre a classe média, são bombas de destruição. Há estratos da classe média que estão em risco de deixar de o ser. E sobre os mais pobres são bombas de napalm, que não deixam nada. São situações dramáticas para os mais pobres e extremamente penosas para a classe média", afirmou à Lusa o secretário-geral da associação de defesa dos consumidores (DECO).
Jorge Morgado alertou para as classes que vão entrar em incumprimento com estas novas medidas, lembrando que muitas famílias compraram casa há uns anos sem poder prever que os seus rendimentos iam ser substancialmente reduzidos.
"É alterar as regras do jogo, ainda por cima sem medidas económicas que possam dar alguma esperança de que o crescimento económico vai aumentar", acrescentou, salientando que a situação é agravada por não se saber quanto tempo vão durar estas medidas. 
"Estamos num túnel sem ver a luz, ou melhor, num túnel que parece tornar-se cada vez mais escuro", afirmou, defendendo que estas medidas "estão a levar as pessoas para uma situação de depressão psicológica".
Sobre os subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos, que o Governo já anunciou que vão ser retidos nos próximos dois anos, Jorge Morgado afirmou: "Os 14 meses de salário por ano são fundamentais para a vida económica das famílias, para pagar despesas escolares, compromissos em atraso, seguros da casa e carro ou até repor eletrodomésticos que precisam ser substituídos. Sem isto, as pessoas ficam sem tábua de salvação".

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.
As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.
O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.


Medidas de austeridade

Medidas de austeridade em Portugal estão a passar ao lado da imprensa internacional.
Os jornais espanhóis "online" são os únicos que estão a dar algum destaque aos cortes ontem anunciados por Pedro Passos Coelho.


O “abanão” sentido ontem em Portugal após o anúncio de algumas medidas de austeridade para o próximo ano, pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, está a passar despercebido em grande parte da imprensa internacional. À excepção da vizinha Espanha, onde é dado algum relevo ao assunto nos jornais online, os jornais dos restantes países estão a preferir dar destaque ao corte do “rating” da Espanha pela Standard & Poor’s.

O jornal “El País” é de resto aquele que mais destaque dá às medidas de austeridade com as quais os portugueses vão ter de viver nos próximos dois anos. “Portugal aumentará em meia hora o dia de trabalho e elimina dois pagamentos extra aos funcionários” é o título da segunda notícia do site espanhol. O jornal escreve a propósito destas medidas que “os portugueses começam já a notar as duras exigências do resgate económico”.
Com menos destaque, o “Cinco Días” diz que Portugal “elimina os pagamentos extra, aumenta o horário de trabalho e acaba com deduções fiscais” e também o “El Mundo” noticia as medidas.

Já a norte-americana CBS escrevia ontem à noite, após o anúncio em Portugal: “Governo português alerta para cortes severos, aumento de impostos”. Também ontem à noite o “Le Monde” fazia uma breve referência ao anúncio das principais linhas do Orçamento do Estado para o próximo ano.

As notícias que estão a deixar os portugueses a fazer contas à vida estão a ser destronadas nos sites internacionais pelo corte do “rating” da Espanha pela S&P e pela votação de mais uma moção de confiança em Itália que poderá ser fatal para o primeiro-ministro Berlusoni e para a sua coligação, obrigando à realização de eleições antecipadas em 2012.




Foi finalmente conhecido o memorando de entendimento entre o Governo Português e a Troika. Nele estão descritas as 34 medidas de austeridade que Portugal vai ter de implementar nos próximos anos. Fica a saber exactamente de que se trata.



  1. Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios
  2. Equipas especiais de juízes para processos fiscais acima de um milhão de euros
  3. Tabaco e automóveis com mais impostos
  4. Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias
  5. Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações
  6. Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros
  7. Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores
  8. “Falsos” trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego
  9. Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS
  10. ‘Troika’ exige cortes na ADSE
  11. Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado
  12. ‘Golden shares’ do Estado são para eliminar até Julho
  13. Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses
  14. ‘Troika’ quer incentivar arrendamento
  15. Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão
  16. Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso
  17. ‘Troika’ quer aumentar IVA na factura da electricidade
  18. Menos oito mil funcionários públicos por ano
  19. Patrões descontam menos para a segurança social
  20. Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI
  21. Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco
  22. BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo
  23. Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos
  24. Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
  25. TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano
  26. Redução de pessoal no Estado é para continuar
  27. Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
  28. Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal
  29. Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011
  30. Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%
  31. CGD deve aumentar capital com recursos próprios
  32. ‘Troika’ quer definir critérios específicos para extensão de portarias
  33. Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões
  34. Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros