Há no sistema financeiro português a expectativa de que a próxima revisão do programa de assistência ao país, em meados de Novembro, traga boas notícias.
A ideia, segundo banqueiros ouvidos pelo SOL, é que a troika reconheça valor nas medidas adoptadas pelo Governo, nomeadamente, na área do Sector Empresarial do Estado (SEE), para estancar custos e o descontrolo de gestão. E isso pode fazer com que a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aceitem o adiamento do cumprimento de medidas contidas no programa da assistência, ou renegociar prazos do ajustamento orçamental, atrasando, por exemplo, a meta para o défice por mais um ano ou dois.
O Plano Estratégico dos Transportes, que implica a fusão de várias empresas públicas, é um dos trunfos apontados por uma das fontes, que realça a elevada exposição a que os bancos portugueses têm estado sujeitos, sobretudo nos últimos meses.
As instituições financeiras que mais apoio têm dado ao SEE nos últimos meses, no seguimento do repto do Governo, são a CGD, o BCP, o BES e, menos, o BPI, apurou o SOL. O Santander Totta tem exigido mais contrapartidas por ter origem estrangeira.
A própria troika, segundo relata outro banqueiro, já se terá dado conta de que pode ter cometido um erro de apreciação quando o programa foi desenhado, tendo descurado o SEE. Neste processo, aponta, o sistema financeiro quase não foi ouvido pelos credores externos.
A renegociação do programa de assistência externa poderá ser feita de várias formas, mas duas estão praticamente descartadas: o reforço financeiro do pacote para além dos 78 mil milhões de euros, ou a existência de um segundo programa, como sucedeu na Grécia, diz fonte próxima da troika.
A canalização de mais verbas para Portugal seria uma medida politicamente difícil de tomar em Bruxelas no seio da actual crise da Zona Euro, onde a recapitalização da banca europeia, a reestruturação da Grécia e evitar o contágio à Itália e a Espanha são prioridades. A reacção imprevisível dos mercados ao envio de mais dinheiro a Portugal é outro factor de impedimento, refere.
Segundo a mesma fonte, Bruxelas e o FMI quererão encontrar um ‘ponto de equilíbrio’ que permita uma consolidação orçamental, mas cuja a dimensão da austeridade não ameace «parar» a economia e o país, como sucedeu na Grécia.
Mantendo-se o nível de austeridade, o ‘alívio’ dos prazos de consolidação orçamental geraria receitas extra necessárias para capitalizar as empresas públicas, por exemplo, e pagar as dívidas à banca – sob maior pressão desde que os estrangeiros cortam no crédito ao SEE.
O FMI já se mostrou disponível para flexibilizar regras em prol do crescimento da economia – por exemplo, aceitar medidas extraordinárias em 2012 – e em Bruxelas existe a noção crescente de que Portugal poderá não cumprir as metas orçamentais já em 2011 – o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Olli Rehn, disse-o esta semana – e que será necessário suavizar os prazos do programa para este ter algum sucesso.
