Portugal tenta sair da crise com rígido orçamento para 2012

Governo aumentou a previsão de recessão e de desemprego para o próximo ano e anunciou novos cortes

O governo português acredita que em 2012 a economia cairá em 2,8%, seis décimos a mais do que o esperado até agora, e o desemprego aumentará em até 13,4%.

O ministro das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar, divulgou estas previsões - as mais pessimistas da história recente do país - durante a apresentação do Orçamento para 2012, que inclui o plano de ajuste mais duro das últimas décadas.

Contudo, as medidas mais polêmicas já tinham sido reveladas pelo primeiro-ministro, o conservador Pedro Passos Coelho, que anunciou o corte dos pagamentos extras aos trabalhadores, funcionários públicos e aposentados que ganham mais de 1 mil euros mensais e o aumento não remunerado da jornada diária de trabalho em meia hora no setor privado.

Este plano de ajuste fez com que os principais sindicatos do país decidissem nesta segunda-feira convocar uma greve geral, cuja data será divulgada ainda esta semana em meio a um crescente clima de contestação social.

Gaspar analisou a situação econômica do país, que deve de cumprir um rígido programa de reformas para receber os 78 bilhões de euros do resgate financeiro internacional, e justificou as duras medidas com o objetivo de cumprir as metas de redução do déficit: 5,9% neste ano e 4,6% no próximo.

O ministro explicou que o país não tem a opção de não cumprir com essas metas porque 'as consequências serão devastadoras', e que Portugal 'quase não tem acesso' ao financiamento nos mercados. Ele também informou que a rigidez das medidas fiscais se deve aos desvios orçamentários de 3,4 bilhões de euros registrados no primeiro semestre de 2011.

Resolver a situação econômica de Portugal, como lembrou Gaspar, é fundamental não só para o país, como para toda a Europa. Por isso, o orçamento de 2012 contempla uma alta do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em vários produtos e serviços de 13% para 23%.

Além disso, o orçamento conta com uma redução das deduções fiscais, um aumento na idade mínima de aposentadoria para 57 anos e uma queda das transferências de fundos estatais para os municípios e as regiões autônomas.

O documento apresentado nesta segunda-feira será votado no Parlamento em novembro, quando se acredita que será aprovado pelo Governo conservador com maioria absoluta na Assembléia, e posteriormente assinado pelo presidente Aníbal Cavaco Silva para que entre em vigor.

Novas medidas de austeridade "pioram e não resolvem" dificuldades da economia"

O secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Pedro Alves, afirmou hoje que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, sendo "particularmente gravosas para a economia", vão "piorar a situação do país muito mais do que resolvê-la".

Em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, no início de uma reunião da direção da Organização de Jovens Socialistas Europeus (ECOSY), o dirigente da JS sustentou que o que tem visto, nos últimos tempos, é que "por mais austeridade seja imposta não só não geramos crescimento económico nem oportunidades para o emprego como estamos a alimentar uma bola de neve que não tem solução".

Na Zona Euro, e agora mais em Portugal, tem-se vindo a olhar "a economia como subordinada a uma lógica de mercado, como se o mercado funcionasse com lógica e não houvesse necessidade de uma intervenção que o corrigisse", acrescentou Pedro Alves.

Embora reconhecendo como "inegável" que o país precisa de "refinanciar a economia" e, daí, a necessidade do acordo de assistência financeira externa, o secretário-geral da JS sublinhou importar "ultrapassar esta etapa" e provar que "vale a pena".

"Para criar emprego e emprego jovem não se pode recuar na dinamização da economia e apostar em áreas em que se tem feito investimento ao nível das qualificações", considerou, destacando a importância de investimentos em energias renováveis e no setor tecnológico.

Pedro Alves advertiu ainda que "sem que se perceber que a economia tem de crescer e sem que haja apoios ao crescimento económico, que é o que tem falhado quer na zona euro quer agora em Portugal, com as novas medidas anunciadas pelo Governo, de pouco servirá estarmos a pensar em estratégias para o emprego".

Da agenda da reunião, hoje, em Ponta Delgada, da direção da ECOSY, que agrupa cerca de 40 organizações de jovens socialistas europeus, fazem parte encontros com o reitor da Universidade dos Açores e com o secretário da Presidência do Governo Regional.